Planejamento tributário na importação. Como funciona?

Embora seja uma forma eficiente de reduzir custos, o planejamento tributário na importação ainda é negligenciado por muitas empresas. Mesmo assim, todo empresário experiente compreende que a carga tributária é um dos fatores que mais pesam sobre o faturamento das empresas.

Desse modo, entender a importância do planejamento tributário e se adequar à realidade do core business da empresa é um passo importante para tornar as operações mais lucrativas. 

Pensando nisso, falaremos a seguir da centralidade do planejamento tributário para empresas, em especial nos processos de importação. Fique atento e compreenda como sua empresa pode se beneficiar desse tipo de planejamento!

Planejamento tributário em empresas

O objetivo primário do planejamento tributário em empresas é encontrar o melhor regime de tributação e minimizar o peso da incidência de impostos sobre o caixa da empresa. No Brasil, os regimes de tributação são: o Lucro Presumido, o Lucro Real e o Simples Nacional.

Com o auxílio de um profissional especializado em contabilidade, o planejamento tributário define o melhor regime e ajuda a economizar em impostos, taxas e contribuições, tudo de forma legal. Isso possibilita que a empresa se torne mais competitiva no seu segmento de mercado, praticando preços mais baixos e criando reservas para realizar investimentos.

O planejamento tributário ainda ajuda na organização da gestão empresarial, tornando os procedimentos tributários e financeiros mais claros para a diretoria e para os stakeholders, aprimorando a confiança corporativa.

Para evitar que o planejamento se torne obsoleto e a empresa passe por problemas fiscais e contábeis, ele deve ser revisado sempre que o exercício financeiro de um ano for finalizado. Assim, a empresa pode avaliar a eficiência do planejamento e a necessidade de se fazer mudanças no regime tributário, na organização societária, no pagamento de certos tributos, etc.

Entre as atividades centrais para o planejamento tributário, se destacam: 

• adesão a incentivos fiscais e extrafiscais;
• condução de operações corporativas;
• reorganização societária;
• redefinição de atividades econômicas;
• criação de grupos interdisciplinares;
• definição de cronograma;
• recolhimento de informações para cálculos tributários;
• simulação e análise de possíveis cenários.

O planejamento tributário já é, há algum tempo, visto como um departamento estratégico dentro de empresas. Além da potencial redução de custos operacionais, essa prática ajuda no controle financeiro e na saúde corporativa da empresa. 

Planejamento tributário na importação

Estudos demonstram que os produtos importados chegam ao Brasil com um custo de mais de 110% do seu valor original. Desse valor, aproximadamente 30% é pago em tributos na entrada do país. Os custos logísticos de importação podem chegar a 12% do valor total. No final das contas, o preço do produto em si chega a representar somente 19% do custo total de importação. 

Assim, para empresas que lidam com importações, o planejamento tributário se faz ainda mais importante para a redução de custos, uma vez que são muitos os fatores que podem impactar na tributação e no valor de produtos importados.

Contudo, muitos desses custos podem ser cortados ou minimizados com um bom planejamento tributário. Assim, uma importação pode ser realizada de forma inteligente, de modo a proporcionar maior competitividade ao se valer de artifícios e benefícios previstos em lei, porém pouco utilizados na prática.

A aplicação de princípios, como o da não-cumulatividade, garante que os tributos pagos na aquisição de produtos e insumos configure em crédito na incidência de outros impostos de importação e exportação. Assim, o ônus não ficará com a empresa, mas sim com o consumidor final. Nesse sentido, escolher corretamente o regime tributário é essencial para garantir que a empresa possa usufruir de tais benefícios. 

Por exemplo, empresas optantes pelo Lucro Presumido obtêm crédito de IPI e ICMS na importação de produtos, que poderá ser utilizado no momento de vender. Porém, nesse caso, ela não poderá usufruir do crédito sobre o PIS/COFINS, que nesse regime é um tributo cumulativo.

Outros princípios e variáveis, como localização da empresa, trajetos e formas de importação, trâmites jurídicos, entre muitos outros, têm influência sobre os custos de se operar com importação de produtos, onde a tributação é carregada e significativa. 

Diferentes estados da federação têm diferentes leis e regras para a importação. Portanto, o caminho logístico de compra e venda de produtos também é objeto de avaliação do planejamento tributário e pode impactar nas margens de lucros em operações de importação.

Logo, um planejamento tributário na importação se faz ainda mais importante, enquanto fator estratégico para garantir a competitividade em determinados segmentos do mercado.

Benefícios do planejamento tributário

Um planejamento tributário feito de forma responsável e cuidadosa traz diversos benefícios em curto, médio e longo prazo. 

Primeiramente, ele ajudará a empresa a organizar melhor suas finanças e possibilitará a preparação de cronogramas, dando uma visão mais clara sobre o momento atual e o que esperar do futuro. Isso gera mais confiança e proporciona uma melhora gradual do ambiente organizacional, ao passo que ainda garante que a empresa não terá problemas com a Receita Federal.

Para além disso, num primeiro momento o planejamento tributário ajudará a identificar pagamentos desnecessários ou a reduzir a incidência de tributos, sejam eles cumulativos, reincidentes ou, simplesmente, não obrigatórios. Isso, na prática, ajuda a reduzir custos e a maximizar os lucros.

Como destacamos ainda no início deste artigo, o planejamento tributário tem se tornado uma questão central dentro de empresas, ganhando status de área estratégica para redução de custos, maximização de lucros e aumento da competitividade. Ao invés de ser encarado com um gasto a mais, o planejamento é visto como um investimento, dado os possíveis ganhos que seu negócio pode obter.

Atualmente, muitos profissionais, escritórios de contabilidade e empresas se especializam em soluções inteligentes para o comércio exterior e para a importação e exportação de produtos. 

Com um mercado cada vez mais globalizado, os cuidados com o planejamento tributário na importação e com a logística serão cada vez mais necessários para que as operações continuem funcionando de forma satisfatória para empresas, stakeholders e clientes.