Conheça quais são os principais desafios das empresas importadoras que operam no Brasil e saiba como contorná-los.
As operações de comércio de exterior no Brasil são cercadas de dificuldades. Falta infraestrutura em portos e aeroportos, a logística de transporte está longe de ser a ideal, a legislação tributária é complexa e há um número surreal de novas normatizações regularmente.
Por certo, todos esses fatores representam um desincentivo a trabalhar com importações. No entanto, ainda assim, muitas empresas não contam com a opção de simplesmente não importar, uma vez que necessitam de produtos e insumos adquiridos no exterior.
E foi pensando nesses negócios que preparamos mais este conteúdo em que apresentamos quais são os principais desafios relacionados a atividade de importação. Frente ao panorama que traremos, sua empresa estará mais preparada para gerenciar riscos e buscar soluções para lidar com problemas cotidianos. Não deixe de conferir!
Infraestrutura em portos e aeroportos
Quem trabalha com comércio exterior tem muito o que reclamar da infraestrutura dos portos e aeroportos brasileiros. Uma cena comum nos principais canais de importação do país é a de milhares de containers para serem liberados, enquanto as empresas exibem armazéns vazios.
Algumas estimativas dão conta que, no Brasil, as mercadorias ficam estocadas de 2 a 3x mais tempo que em países com infraestrutura portuária e aeroportuária de excelência.
Por aqui, faltam fiscais da Anvisa para inspecionar os containers de forma célere. As operações padrões de auditoria também costumam demorar mais que o previsto. E na hora do chamado desembaraço aduaneiro, o grande número de licenças e documentos exigidos é outro entrave que se soma aos demais.
Complexidade da legislação tributária e outras normatizações
O Brasil é uma federação formada por 26 estados e 1 distrito federal, sendo que cada um desses territórios conta com sua própria legislação tributária. Isso, por si só, já é um complicador para as operações de importação e exportação.
No entanto, ainda temos o Governo Federal, que por meio do Ministério das Relações Exteriores, emite instruções normativas para regulamentar o comércio exterior no país, o que não é, necessariamente, um problema. Afinal, regras claras contribuem para os diferentes agentes econômicos saibam em quais termos podem fazer negócio em determinado país de forma legal.
A questão de dificuldade passa a ser o número de instruções normativas emitidas pelo governo. De acordo com a Associação de Comércio Exterior do Brasil, no país, temos cerca de 3 novas normas por dia útil, normas essas que precisam ser conhecidas e interpretadas pelas empresas, que nem sempre contam com o know how necessário para isso.
Além dos Estados e DF que regulamentam o ICMS e tem procedimentos e alíquotas distintas, existem os impostos federais (II, IPI, PIS e COFINS). Além disso, o importador também deve se atentar aos aspectos de Valoração Aduaneira e as Regras de Transfer Pricing, ou Preço de Transferência, que podem impactar em maior carga tributária e multas se não forem observadas de maneira adequada.
Erros de classificação, enquadramento e nomenclatura
Como vínhamos falando, as demandas fiscais são um ponto crítico nos trâmites de importação. E como muitos já devem saber, conhecer como cada produto é classificado e taxado ao entrar no país, de modo a enquadrá-lo as normas sanitárias e fiscais, é essencial para assegurar a conformidade dos procedimentos de nacionalização.
Tenha em vista, por exemplo, que caso a empresa informe uma NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) equivocada, a mercadoria sofre com a desclassificação fiscal. Na prática, isso significa que o importador arcará com 1% a mais de custos sobre o valor da importação.
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria – CNI constatou que um dos grandes receios dos importadores é sofrer com sanções e demais punições por parte de autoridades sanitárias e fiscais.
Convidados a avaliar diferentes atividades relacionadas ao comércio exterior em relação ao risco de penalidades, outras sanções regulatórias e impacto de aumento do custo, 28% dos entrevistados consideraram a classificação de produtos de importação como a mais relevante.
Outros desafios também foram citados em se tratando de penalidades e sanções:
- ambiguidade na descrição de produtos (45%);
- classificações diferentes em cada país (35%);
- eficiência no workflow de classificação (28%); e
- alterações frequentes nas regras de classificação do Governo (39%);
Com o artigo de hoje, esperamos ter trazido os melhores esclarecimentos relacionados aos desafios de importar no Brasil. Como você mesmo pôde constatar, são muitas as dificuldades e nem sempre as empresas contam com a estrutura e conhecimento necessário para garantir uma operação de comércio exterior segura e rentável.
Por isso, é mais do que recomendado contar com as soluções de uma trading, como a Sainte Marie. Por entender todos os tramites na área, podemos oferecer a solução que o seu negócio precisa. Acesse nosso site e entre em contato com um de nossos consultores.
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